Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 18/08/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. agosto>
  4. 18>
  5. Página 4

3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6,…

Continue lendo3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte

Atenuação de pena por crimes tributários não incentiva sonegação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal validou na última segunda-feira (14/8) previsões legais que atenuam a responsabilização penal por crimes tributários, como a suspensão da punição após o parcelamento de débitos e a extinção da…

Continue lendoAtenuação de pena por crimes tributários não incentiva sonegação

“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas suficientemente polêmicos e, por vezes, de difícil compreensão, no mais das vezes com o intuito de promover uma justificativa…

Continue lendo“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro

Autonomia privada coletiva: pressuposto de negociação válida

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito coletivo do trabalho pertence a um ramo especialíssimo do Direito do Trabalho, produtor de grandes avanços nas relações de trabalho, que exige do intérprete e daqueles que têm…

Continue lendoAutonomia privada coletiva: pressuposto de negociação válida

Retroação do trânsito em julgado pode afetar elegibilidade, diz TSE

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A retroação do trânsito em julgado aceita pela jurisprudência brasileira quando recursos às cortes superiores são considerados inadmissíveis surte efeitos para a definição das condições de elegibilidade dos candidatos a…

Continue lendoRetroação do trânsito em julgado pode afetar elegibilidade, diz TSE

Daniel Frasson: Gross up de ICMS, fantasma que assombra Fisco

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para além do anglicismo habitual, gross up é um termo muito conhecido pelos tributaristas e formadores de preço de qualquer empresa. Significa, em termos práticos, repassar o valor de tributos…

Continue lendoDaniel Frasson: Gross up de ICMS, fantasma que assombra Fisco

Quebra de incomunicabilidade de jurado anula julgamento, diz TJ-MG

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A quebra da incomunicabilidade de um jurado resulta na nulidade absoluta do julgamento no Tribunal do Júri, nos termos do artigo 564, III, "j", do Código de Processo Penal. TJ…

Continue lendoQuebra de incomunicabilidade de jurado anula julgamento, diz TJ-MG

Tancredo Aguiar: Reforma tributária e a redução do contencioso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os números do contencioso tributário brasileiro são assustadores. Segundo a pesquisa "Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil", da Etco e da consultoria EY, o tempo médio de duração de…

Continue lendoTancredo Aguiar: Reforma tributária e a redução do contencioso

Gabriel Lima: Direito dos museus sobre as fotos das coleções

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em interessante acórdão datado de 23/12/2016, o Conselho de Estado francês, órgão de cúpula da justiça administrativa, estabeleceu sua tese jurídica acerca do direito dos museus de negarem a fotógrafos…

Continue lendoGabriel Lima: Direito dos museus sobre as fotos das coleções
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web