Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/08/2023

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Big techs tentam se recriar como supraestado, diz Blanco de Morais

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em meio ao debate sobre a regulação do ambiente virtual, as big techs tentam se tornar não um Estado dentro dos países, mas um ente supraestatal, inclusive dotado de jurisdições…

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Gomes e Cipriano: Questão da seletividade no sistema tributário

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado. Como se sabe, gira em torno…

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Opinião: Consensualidade no TCU — perguntas em aberto

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2 de janeiro de 2023 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 91/2022 (IN) do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por criar a Secretaria de Controle Externo…

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Ministros e operadores do Direito se reúnem para debater arbitragem

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, promovido no Museu do Amanhã nos dias 10 e 11 de agosto, reuniu grandes nomes da arbitragem trabalhando temas sobre o passado, presente e…

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Supremo declara constitucionalidade da Lei de Biossegurança

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na regulamentação das atividades relativas a organismos geneticamente modificados (OGMs), há uma inequívoca preponderância do interesse da União para construir um tratamento uniforme em todo o território nacional. Além disso, a…

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Déborah Assunção: PIS/Cofins e royalties sobre sementeiras

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) firmou entendimento segundo o qual a receita bruta e o faturamento, para fins de definição da base de cálculo de incidência da contribuição para o PIS…

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Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena

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  • Post publicado: 23/08/2023
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Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por roubo, porque, embora não tenha sido produzida para esse fim, tem potencialidade intimidatória e lesiva. Assim decidiu…

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Fórum Esfera reúne autoridades e empresários para 2 dias de debates

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pelo segundo ano consecutivo, a Esfera Brasil reunirá no Guarujá (SP) empresários e autoridades no Fórum Esfera, evento em que serão debatidos temas de relevância para o desenvolvimento nacional. A…

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STJ define lista tríplice de advogados candidatos a vaga de ministro

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros da casa, definiu na manhã desta quarta-feira (23/8) uma lista tríplice com nomes de advogados dentre os quais…

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Fernando Fernandes: Contorcionismo na sentença contra Delgatti

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  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando da prisão preventiva do conhecido hacker Walter Delgatti Neto, publiquei nesta ConJur artigo intitulado "Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos". Agora, diante da condenação…

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