Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 23/08/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. agosto>
  4. 23

Supremo celebra acordo para racionalizar trâmite de processos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal celebrou nesta quarta-feira (23/8) um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) para racionalizar…

Continue lendoSupremo celebra acordo para racionalizar trâmite de processos

Ex-presidente do TJ-AL é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à…

Continue lendoEx-presidente do TJ-AL é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Rômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúria

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais que discutiam se havia omissão do Congresso em não editar…

Continue lendoRômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúria

Advogado brasileiro é preso por insider trading nos Estados Unidos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto foi preso por agentes do FBI nesta quarta-feira (23/8), em Washington, nos Estados Unidos, com a acusação da prática de insider trading —…

Continue lendoAdvogado brasileiro é preso por insider trading nos Estados Unidos

Danúbia Costa: Estradas que o REsp e o RE podem percorrer

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Considerações iniciais sobre o artigo 1.030: pista principal Após a interposição do recurso especial e/ou extraordinário, o caminho que o processo vai percorrer pode ser mais ou menos longo e…

Continue lendoDanúbia Costa: Estradas que o REsp e o RE podem percorrer

Nancy Andrighi propõe que STJ supere tese do rol taxativo da ANS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a edição da Lei 14.454/2022 pelo Congresso Nacional é suficiente para permitir a superação da tese, firmada pela 2ª Seção…

Continue lendoNancy Andrighi propõe que STJ supere tese do rol taxativo da ANS

STF decide pela implantação do juiz das garantias em até 2 anos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz das garantias assegura o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, em concordância com o que foi consagrado pela Constituição Federal, e reduz o risco de parcialidade nos julgamentos.…

Continue lendoSTF decide pela implantação do juiz das garantias em até 2 anos

Alexandre de Moraes fará palestra no 14º Encontro Anual da Aasp

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Começa nesta quinta-feira (24/8) e vai até sábado (26/8) o 14º Encontro Anual Aasp, que vai reunir personalidades da comunidade jurídica como Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente…

Continue lendoAlexandre de Moraes fará palestra no 14º Encontro Anual da Aasp

Presidente do TST e do CSJT reitera defesa do trabalho decente para jovens

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministro Lelio Bentes Corrêa fez a palestra de abertura de seminário no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Ministro Lelio Bentes Corrêa na abertura do evento. Foto: TJSC 23/08/23…

Continue lendoPresidente do TST e do CSJT reitera defesa do trabalho decente para jovens

Tema 809 do STF não se aplica a partilha celebrada antes da tese

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 809 da repercussão geral não se aplica à hipótese de acordo firmado pelas partes anteriormente à tese, porém ainda…

Continue lendoTema 809 do STF não se aplica a partilha celebrada antes da tese
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web