Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/09/2023

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Fachin pede uso de ferramentas estratégicas contra fake news

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidindo nesta sexta-feira (15/9) o painel de encerramento do seminário "Combate à Desinformação e Defesa da Democracia", promovido pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, do STF, ressaltou que…

Continue lendoFachin pede uso de ferramentas estratégicas contra fake news

Ministra do STJ reconhece tráfico privilegiado para réu primário

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Considerando a primariedade do réu, a ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis e que o tribunal de origem não apresentou motivos concretos e consistentes que justificassem a não concessão do redutor…

Continue lendoMinistra do STJ reconhece tráfico privilegiado para réu primário

STF mantém indenização a parentes de vítima de bala perdida no RJ

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a responsabilidade civil do estado pela morte de um homem atingido em sua…

Continue lendoSTF mantém indenização a parentes de vítima de bala perdida no RJ

Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-11

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ata da correição foi lida nesta sexta-feira em sessão pública Sessão de encerramento da correição no TRT-11 15/09/23 - Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do…

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Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já…

Continue lendoViolação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral

Juiz acata pedido de busca e apreensão criminal feito por advogados

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por compreender que a medida era imprescindível para o prosseguimento das investigações, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal de Itanhaém (SP), acatou o pedido de busca e…

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Transnacionalidade não pode aumentar pena por importar drogas

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A causa de aumento de pena decorrente da transnacionalidade de crimes descritos na Lei de Drogas (11.343/2006) não é cabível no delito de importar/exportar insumo destinado à preparação de entorpecentes…

Continue lendoTransnacionalidade não pode aumentar pena por importar drogas

Execução imediata de pena após júri se contrapõe a decisão do STF

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A execução antecipada da pena no caso de pessoas condenadas por crimes contra a vida, que passou a ser admitida pelo Superior Tribunal de Justiça, vai de encontro ao que…

Continue lendoExecução imediata de pena após júri se contrapõe a decisão do STF

Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo anasiqueira Sex, 15/09/2023 - 18:01 Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São…

Continue lendoPresidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo

MPF tentou adesão do TCU a acordo que criaria fundação bilionária

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  • Post publicado: 15/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diálogos entre procuradores da finada "lava jato" apreendidos na "operação spoofing", aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que os integrantes do Ministério Público tentaram a adesão…

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