Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/09/2023

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Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

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  • Post publicado: 15/09/2023
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Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito Detalhe de cuidadora com pessoa idosa 15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas…

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Dispensa no início do semestre letivo gera indenização | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 15/09/2023
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15/09/2023 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

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Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde 

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  • Post publicado: 15/09/2023
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Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato Estetoscópio com planilha e calculadora 15/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…

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TJ-RJ mantém absolvição de Cabral por videoteca na prisão

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  • Post publicado: 15/09/2023
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Por falta de provas da prática de delitos, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do Ministério Público e manteve, nesta quarta-feira (13/9),…

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Opinião: Fraude no planjemento sucessório

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  • Post publicado: 15/09/2023
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O planejamento sucessório é a organização dos bens em vida, com o intuito de preservá-los após a morte do seu titular e prevenir ou minimizar litígios futuros que dizem respeito…

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CNJ vê possível conluio para dar valores ao uso da ‘lava jato’

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  • Post publicado: 15/09/2023
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O resultado parcial da correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encontrou…

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Bernardo Rocha: Antecipação dos efeitos da tutela recursal

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  • Post publicado: 15/09/2023
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Em julgamento no último dia 3 de agosto, a 14ª Câmara de Direito Público confirmou a antecipação da tutela recursal, e reformou decisão que negou a tutela de urgência para…

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STJ julga redução de pena por afastamento de circunstância negativa

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  • Post publicado: 15/09/2023
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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito dos…

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Corregedoria regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial

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  • Post publicado: 15/09/2023
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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (15/9) um provimento que traça as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para…

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Semana Nacional da Execução Trabalhista tem início nesta segunda-feira

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  • Post publicado: 15/09/2023
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Semana Nacional da Execução Trabalhista tem início nesta segunda-feira anasiqueira Qui, 14/09/2023 - 15:43 Semana Nacional da Execução Trabalhista tem início nesta segunda-feira Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…

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