RJ não pode obrigar operadoras a manter sinal de celular em túneis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava as operadoras a manter sinal de telefonia móvel e de internet em passagens subterrâneas…
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A proposta de emenda à Lei Fundamental, com o objetivo de permitir que o Parlamento possa cassar as decisões da Suprema Corte, renova uma antiga discussão e evidencia que ainda…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/2023 - Em 10 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
No quarto dia de guerra entre Israel e Hamas, a resposta israelense avança. O primeiro passo, fundamental, há quem use o termo vital, é a formação de um governo de…
A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil tem mostrado que é possível obter importantes vitórias para advogados de todo o país mesmo conduzindo batalhas em regiões distantes…
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa Caneta e carimbo sobre documento 10/10/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
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Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En agosto nos vemos, por ele não negociado em vida. Ulteriormente a sua morte, o…
Membros da Guarda Civil Municipal não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas as provas obtidas em decorrência dessa ação ilegal…