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Arquivos diários: 10/10/2023

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Lucas Carlos Lima: Mudanças climáticas e direitos humanos

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Reunidos na Assembleia Geral da ONU, os estados deixaram claro que as mudanças climáticas são "um dos maiores desafios de nosso tempo", que "as emissões de gases de efeito estufa…

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STF pede informações sobre aumento de subsídios para Romeu Zema

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei que aumentou os subsídios das…

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TRT-3 valida prazo estabelecido por MP rejeitada pelo Senado

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As medidas provisórias perderão eficácia se não forem convertidas em lei no prazo de 60 dias, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. Se…

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TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes mesmo do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na noite desta terça-feira (10/10), o julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) ajuizadas…

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STF barra lei que prevê benefício fiscal por origem do produto

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais dispositivos de norma de Minas Gerais que preveem benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos lácteos e…

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Mesmo sem permitir venda de plasma sanguíneo, PEC gera receio

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  • Post publicado: 10/10/2023
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A PEC do Plasma, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana, gerou receio do governo federal quanto à possibilidade de comercialização da parte líquida do sangue…

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TRF-4 suspende leilão de imóvel por falta de iniciativa de conciliação

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  • Post publicado: 10/10/2023
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Pelo risco de dano de difícil reparação e considerando que não houve iniciativa de acordo por parte da instituição financeira, o desembargador federal Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal…

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Legislativo não pode regulamentar lotação de servidores, diz TJ-RJ

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apenas o chefe do Poder Executivo tem competência para legislar sobre o regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…

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TST terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13)

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  • Post publicado: 10/10/2023
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Ato foi assinado nesta terça-feira (10) pela Presidência do Tribunal Fachada do TST 10/10/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13). O Ato 576/2023 foi…

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Justiça do Trabalho firma parcerias com AGU e USP sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

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  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os objetivos são o compartilhamento de informações e estudos sobre as Normas Regulamentadoras Assinatura de parcerias com a AGU e a USP 10/10/23 - A Justiça do Trabalho firmou, nesta…

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