Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 13/10/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. outubro>
  4. 13>
  5. Página 2

Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23…

Continue lendoGestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo Ministro Lelio Bentes Corrêa lê a…

Continue lendoCarta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

STJ nega agravo que questiona falta de citação em caso de estelionato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O princípio da dialeticidade obriga aquele que recorre de uma decisão judicial a demonstrar o desacerto da sentença questionada e apontar, especificamente, seus fundamentos.  Ministra Laurita Vaz manteve decisão que…

Continue lendoSTJ nega agravo que questiona falta de citação em caso de estelionato

Juiz autoriza adiantamento de herança para tratamento de câncer

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme o parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil, o juiz pode autorizar, de forma excepcional, a antecipação de determinado bem ao herdeiro, caso demonstrada a urgência. Ao…

Continue lendoJuiz autoriza adiantamento de herança para tratamento de câncer

Falta reiterada de pagamento gera rescisão indireta, diz TRT-2

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…

Continue lendoFalta reiterada de pagamento gera rescisão indireta, diz TRT-2

Vladimir da Rocha França: Limites da reforma da Constituição

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil, compete ao STF (Supremo Tribunal Federal) o processo e julgamento das ações que integram o controle concentrado e principal de constitucionalidade das leis e atos normativos em face…

Continue lendoVladimir da Rocha França: Limites da reforma da Constituição

Médico e hospital terão de indenizar por gaze esquecida em paciente

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski,…

Continue lendoMédico e hospital terão de indenizar por gaze esquecida em paciente

TRT-1 afasta vínculo de emprego de PM como agente de segurança

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou uma sentença, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego de um policial militar que desempenhava a função…

Continue lendoTRT-1 afasta vínculo de emprego de PM como agente de segurança

Mariana Faxina: Taxação de compras internacionais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último mês de julho, foi promulgada a Portaria Coana nº 130/2023, por meio do Diário Oficial da União, com vistas a regulamentar o Programa Remessa Conforme. Este programa, de…

Continue lendoMariana Faxina: Taxação de compras internacionais

Cooperativa que não entregou imóvel em 12 anos pagará dano moral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A demora injustificada para a entrega de imóvel gera dano moral ao comprador e impõe ao vendedor, além da obrigação de indenizar o cliente lesado, o dever de reembolsá-lo de…

Continue lendoCooperativa que não entregou imóvel em 12 anos pagará dano moral
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web