Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/10/2023

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Klein e Costa: Plano estratégico do INPI até 2026

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o fim do ciclo 2018-2022, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do Inpi, divulgando os resultados para o período, em especial…

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Criança autista tem direito a benefício assistencial, diz juiz

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pessoas com transtorno de espectro autista são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, segundo lei de 2012. Isso, somado a uma situação de vulnerabilidade, assegura o direito…

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Desembargador cita Hamas ao negar sustentação de advogado

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na última terça-feira (10/10), durante sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho impediu um advogado de sustentar e, após…

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Marcelo Kokke: Equilíbrio institucional em temas complexos

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A conjuntura democrática, inerentemente ligada ao pluralismo e a uma diversificação de variáveis própria da sociedade de risco, remete à abertura de flancos contínuos de conflituosidade. Isso de forma alguma…

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TST faz proposta de acordo entre controladores de voo e Nav Brasil

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) Ministro Mauricio Godinho Delgado na audiência de conciliação entre a Nav Brasil e o sindicato da…

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STJ autoriza substituição de penhora de imóvel por seguro garantia

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  • Post publicado: 13/10/2023
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A capacidade do seguro garantia de ser convertido em dinheiro ao término da execução fiscal coloca-o como opção mais eficiente para garantia do processo se comparado à penhora de imóveis,…

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Ofensas em grupo de WhatsApp geram dever de indenizar

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de 2 mil…

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Isadora de Fragas: Hipótese de dispensa de licitação emergencial

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A contratação direta é tema delicado e frequentemente abordado no campo do Direito Administrativo, especialmente no contexto de situações críticas, como emergências e calamidades públicas decorrentes de desastres naturais. Em nosso…

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Opinião: Revogação do artigo 1.638, inciso III, do Código Civil

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  • Post publicado: 13/10/2023
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A comissão de juristas que irá propor atualização do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) fará, no próximo dia 23 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil…

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SGMP+ manifesta pesar por morte de advogada Isabela Figueiredo

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  • Post publicado: 13/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório SGMP+ Advogados comunica com profundo pesar a morte precoce da advogada Isabela Nolasco de Almeida Figueiredo, que atuava na área trabalhista. Isabela, que tinha 25 anos, morreu nesta quinta-feira…

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