Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos mensais: outubro de 2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. outubro

STF dá prazo para Eduardo Bolsonaro explicar fala sobre professores

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, às acusações sobre o suposto…

Continue lendoSTF dá prazo para Eduardo Bolsonaro explicar fala sobre professores

OAB contesta ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta terça-feira (31/10) o ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ADI 7.468, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, que, na avaliação da…

Continue lendoOAB contesta ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

Ramos Mangieri: Imunidade de ITBI na integralização de capital

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. Divulgação O…

Continue lendoRamos Mangieri: Imunidade de ITBI na integralização de capital

OAB-SP forma listas do quinto constitucional para vagas no TJ-SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Secional da OAB de São Paulo promoveu nesta terça-feira (31/10) a votação para formar as listas sêxtuplas para o preenchimento de duas vagas no quadro de desembargadores do…

Continue lendoOAB-SP forma listas do quinto constitucional para vagas no TJ-SP

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro pelo 7 de setembro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao encavalar desfiles cívico-militares de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil com comícios eleitorais em Brasília e no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro usou recursos e estrutura públicos para…

Continue lendoTSE forma maioria para condenar Bolsonaro pelo 7 de setembro

Juiz absolve grupo denunciado por contrato irregular com prefeitura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por falta de evidências de que a contratação feita pela prefeitura, sem a devida licitação, tenha causado prejuízo concreto à administração pública, o juiz Adriano Camargo Patussi, da 1ª Vara…

Continue lendoJuiz absolve grupo denunciado por contrato irregular com prefeitura

Rodrigues de Almeida: Possibilidade de revisão de juros abusivos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

De acordo com a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) [1], a inadimplência atingiu 66,56 milhões de consumidores no Brasil, sendo a maior parte das dívidas oriundas de negócios jurídicos bancários,…

Continue lendoRodrigues de Almeida: Possibilidade de revisão de juros abusivos

TST e IBGE alinham atuação institucional para produzir dados sobre futuro do trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (31), presidente do IBGE, Marcio Pochmann  Denis Maracci Gimenes, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Marcio Pochmann 31/10/23 -…

Continue lendoTST e IBGE alinham atuação institucional para produzir dados sobre futuro do trabalho

TST não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente 31/10/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Continue lendoTST não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

CNJ aplica censura contra juiz que demorou 5 meses para soltar preso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou nesta terça-feira (31/10) pena de censura contra juiz de Fortaleza que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem…

Continue lendoCNJ aplica censura contra juiz que demorou 5 meses para soltar preso
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 93
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web