Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: outubro de 2023

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XVIII Semana da Conciliação do CNJ tem início na segunda-feira, dia 6

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  • Post publicado: 31/10/2023
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XVIII Semana da Conciliação do CNJ tem início na segunda-feira, dia 6 anasiqueira Ter, 31/10/2023 - 16:23 XVIII Semana da Conciliação do CNJ tem início na segunda-feira, dia 6 Conteúdo…

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Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito estufa

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  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito estufa anasiqueira Ter, 31/10/2023 - 16:33 Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito…

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TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro

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  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro edersantana Ter, 31/10/2023 - 17:46 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…

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O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF

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  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote anticrime — Lei 13.964/2019), abordaremos o questionamento formulado no Instagram do…

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Opinião: Implicações legais do uso de IA por empresas

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  • Post publicado: 31/10/2023
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Será que a inteligência artificial (IA) será o marco "divisor de águas" entre as pequenas e médias empresas (PMEs)? Intensificando as interações de concorrência mercadológica e alcançando um melhor resultado em…

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Seguindo o STF, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição

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  • Post publicado: 31/10/2023
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A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme foi determinado…

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Tarso Genro: Teoria da segurança no estado de bem-estar

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  • Post publicado: 31/10/2023
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O sentido estratégico do "estado de segurança" na democracia está centrado na capacidade de o Estado afastar qualquer perigo à vida comum para assegurar o funcionamento regular das instituições e dos…

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Banca Bichara assessora Flora Higiene e Limpeza na emissão de CRAs

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  • Post publicado: 31/10/2023
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O escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) que constituiu a 71ª emissão pela True Securitizadora, lastreada por…

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André Pinelli: Scotus e o caso Moore v. United States

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  • Post publicado: 31/10/2023
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Ao contrário do Brasil, não é tão comum nos Estados Unidos que um processo tributário chegue à Suprema Corte americana (Scotus). Todo ano, mais de 5.000 recursos chegam à Scotus,…

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Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

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  • Post publicado: 31/10/2023
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SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST Gráfico digital indicando queda 31/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…

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