Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: outubro de 2023

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Deltan e diretor de ONG combinavam notas com teses lavajatistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Enquanto discutiam a formação de um fundo para a "lava jato" para administrar, entre outras receitas, o dinheiro pago pelas empresas atingidas pela autodenominada força-tarefa em acordos de leniência, o ex-procurador…

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Pesquisa do Anuário revela como pensa o Jurídico de empresas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur…

Continue lendoPesquisa do Anuário revela como pensa o Jurídico de empresas

Pedro Santoro: O aval parcial na cédula de crédito bancário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira, ou entidade a esta equiparada, que representa promessa…

Continue lendoPedro Santoro: O aval parcial na cédula de crédito bancário

Telles e Daru: Cessão da imagem e o jogo tributário na Justiça

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  • Post publicado: 02/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em meio às voltas do sistema tributário, representado por uma grande montanha russa, a respeito do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quanto à cessão do direito de…

Continue lendoTelles e Daru: Cessão da imagem e o jogo tributário na Justiça

Luka Santana: Negócio jurídico simulado e interposta pessoa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos dias atuais, a execução civil de devedores insolventes tornou-se uma tarefa cada vez mais hercúlea, com a adoção de meios cada vez mais sofisticados para ocultação do patrimônio do…

Continue lendoLuka Santana: Negócio jurídico simulado e interposta pessoa

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro

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  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (1º/10) para condenar mais cinco réus bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A ação penal está em julgamento…

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Juiz suspende cobrança por agrotóxicos que tiveram queda de preços

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  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Teoria da Imprevisão dos Contratos e a Teoria da Onerosidade Excessiva — incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil — podem ser aplicadas às relações civis em caso…

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Maciel e Christino: Descriminalizar para depois regulamentar

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  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como maciçamente noticiado, está em discussão, no Plenário do STF (RE nº 635.659, da relatoria do ministro Gilmar Mendes), questão relevantíssima a respeito da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de…

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Com base em tese do STF, juíza extingue pena por crime tributário

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  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A contagem da prescrição da pretensão executória tem como marco inicial o trânsito em julgado para ambas as partes nos casos de condenações ocorridas após 12 de novembro de 2020.…

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Lei de 2022 sobre cálculo previdenciário não retroage, diz juiz

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 14.331/2022, que trouxe novamente o divisor mínimo (forma de cálculo de benefícios previdenciários), não tem efeito retroativo. Dessa forma, compreendendo que eram aplicáveis ao caso as previsões da…

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