Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 29/12/2023

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Lula sanciona lei para proteger mulheres de violência em boates e shows

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28/12), uma lei que cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção à violência contra a mulher e proteção…

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Plano de saúde deve oferecer assistência a paciente com deficiência intelectual

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), ordenou um plano de saúde a fornecer assistência em casa para uma paciente diagnosticada com deficiência intelectual…

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Idoso é condenado por racismo contra estagiária na Ouvidoria Municipal de Santos

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crime de racismo merece maior censura quando acontece no local de trabalho da vítima e diante de outras pessoas. Essa circunstância foi levada em conta na fixação da pena…

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Caí no golpe do Pix e fiz o procedimento de reembolso, mas não recebi meu dinheiro de volta

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Lançado em 2020, o Pix veio para ficar. E essa ferramenta nada mais é do que uma transferência bancária instantânea. A ferramenta faz com que os usuários consigam a qualquer…

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Lula sanciona, com 14 vetos, lei que altera controle de agrotóxicos

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28/12), com 14 vetos, a Lei 14.785/2023, que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. A lei,…

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Turma Nacional de Uniformização afeta seis temas como representativos da controvérsia

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou seis novos temas como representativos da controvérsia em sessão virtual de julgamento realizada no período de 7 a 14…

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Quanto vale a honra? — as baixas indenizações que estimulam ofensores

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  • Post publicado: 29/12/2023
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“Ai dos que promovem leis injustas e redigem sentenças opressoras para negar justiça aos fracos e privar do direito os pobres de meu povo de modo a despojar as viúvas…

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Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A…

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Casa em área de preservação tem direito a fornecimento de água, decide TJ-SP

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  • Post publicado: 29/12/2023
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O fornecimento de água é serviço essencial e, por essa razão, não pode ser negado pelo Poder Público, seja diretamente ou por meio de empresa concessionária. Em respeito ao princípio…

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STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 15.896 vezes em 2023. A média é 43,5 concessões por dia, incluindo…

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