Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 29/12/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. dezembro>
  4. 29

Propaganda que diz que ar condicionado é silencioso não é prejudicial, decide STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou improcedente uma…

Continue lendoPropaganda que diz que ar condicionado é silencioso não é prejudicial, decide STJ

TJ-RJ aceita recurso de Alcione e proíbe bar de usar nome da cantora

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador André Luís Mançano Marques, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou recurso da cantora Alcione e concedeu liminar determinando a imediata suspensão do uso de seu…

Continue lendoTJ-RJ aceita recurso de Alcione e proíbe bar de usar nome da cantora

Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aprovação da reforma tributária afetará todo o cenário econômico e político do Brasil. Tal processo visa modificar o sistema de impostos e taxas, simplificando e equilibrando procedimentos enquanto alinha…

Continue lendoReforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado

TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de  Ana Cláudia Vianna e Marcelo Rufino

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de  Ana Cláudia Vianna e Marcelo Rufino anasiqueira Sex, 29/12/2023 - 18:54 TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de  Ana Cláudia Vianna…

Continue lendoTRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de  Ana Cláudia Vianna e Marcelo Rufino

Recriada pela Alerj, taxa de petróleo do Rio já foi invalidada pelo STF, diz OAB

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aprovação da Lei 10.024/2023 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, entre outras medidas, reinstituiu a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e…

Continue lendoRecriada pela Alerj, taxa de petróleo do Rio já foi invalidada pelo STF, diz OAB

Conselho Nacional de Educação atualizará currículo do curso de Direito

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Educação (CNE) atualizará o currículo do curso de direito de faculdades públicas e privadas. O objetivo é modernizar o currículo e garantir que a formação esteja…

Continue lendoConselho Nacional de Educação atualizará currículo do curso de Direito

Mineradora é condenada a ressarcir indígenas por invasão de terras

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça Federal de Mato Grosso condenou uma empresa mineradora a ressarcir populações indígenas nambikwaras que vivem no estado pelos danos causados pela invasão de terras para exploração do garimpo.…

Continue lendoMineradora é condenada a ressarcir indígenas por invasão de terras

Internet como direito fundamental: indenizações por cortes indevidos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existe um posicionamento assente nos tribunais de que o corte ou a suspensão indevida de um serviço essencial devidamente quitado gera danos morais presumidos, pois não é justo que se…

Continue lendoInternet como direito fundamental: indenizações por cortes indevidos

Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Publicada na quinta-feira (28/12) com o objetivo de limitar a desoneração da folha de pagamento, a Medida Provisória 1.202/2023 é inconstitucional, viola direitos adquiridos do contribuinte e causa ampla instabilidade…

Continue lendoPara advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade

Licitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No cenário atual de licitações no Brasil, todos estão presenciando uma transição significativa no regime legal, marcada por transformações e desafios tanto para entes públicos quanto para os participantes do…

Continue lendoLicitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web