TC-DF teve aumento de 234% em gastos com passagens e diárias em 2023
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) teve um aumento de gastos de 234% em diárias em 2023 em relação aos valores despendidos no ano anterior. A informação é…
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Independentemente de qualquer viés político-ideológico, ninguém poderia deixar de cumprimentar o dr. Mário Luiz Sarrubbo pelo convite feito pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Ricardo Lewandowski, para…
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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente Habeas Corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito de uma invetigação…
Nas últimas décadas, com o constante desenvolvimento tecnológico, cada vez mais dados pessoais são gerados e novas formas de relacioná-los são desenvolvidas. Consequentemente, não há como imaginar um cenário futuro…
A reiteração de um fato atípico não basta para que ele seja transformado em uma conduta com relevância penal. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…
O empregado aprendiz não é necessariamente uma pessoa que esteja na menoridade civil. Além disso, as regras que instituem as cotas de aprendizes não podem ser negociadas. Com base nesse…
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação 18/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (18),…
O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho 18/01/24 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em…
A Lei 12.871/2013, que instituiu o Mais Médicos, garante aos profissionais uma pontuação adicional de 10% da nota de todas as fases do processo de seleção pública dos programas de…