Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/01/2024

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TC-DF teve aumento de 234% em gastos com passagens e diárias em 2023

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  • Post publicado: 18/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) teve um aumento de gastos de 234% em diárias em 2023 em relação aos valores despendidos no ano anterior. A informação é…

Continue lendoTC-DF teve aumento de 234% em gastos com passagens e diárias em 2023

Um tiro certeiro! Homenagem ao mestre Sarrubbo

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  • Post publicado: 18/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Independentemente de qualquer viés político-ideológico, ninguém poderia deixar de cumprimentar o dr. Mário Luiz Sarrubbo pelo convite feito pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Ricardo Lewandowski, para…

Continue lendoUm tiro certeiro! Homenagem ao mestre Sarrubbo

Novas regras para punir assédio sexual no Poder Judiciário entram em vigor

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  • Post publicado: 18/01/2024
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Foi publicada nesta quinta-feira (18/1) a Resolução 538/2023, que altera a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do…

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STJ mantém prisão preventiva de acusado de participar de esquema de jogos de azar

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  • Post publicado: 18/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente Habeas Corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito de uma invetigação…

Continue lendoSTJ mantém prisão preventiva de acusado de participar de esquema de jogos de azar

Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais

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  • Post publicado: 18/01/2024
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Nas últimas décadas, com o constante desenvolvimento tecnológico, cada vez mais dados pessoais são gerados e novas formas de relacioná-los são desenvolvidas. Consequentemente, não há como imaginar um cenário futuro…

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Repetição de fato atípico não basta para convertê-lo em conduta relevante

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  • Post publicado: 18/01/2024
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A reiteração de um fato atípico não basta para que ele seja transformado em uma conduta com relevância penal. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…

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Empresa de ônibus deve incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

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  • Post publicado: 18/01/2024
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O empregado aprendiz não é necessariamente uma pessoa que esteja na menoridade civil. Além disso, as regras que instituem as cotas de aprendizes não podem ser negociadas. Com base nesse…

Continue lendoEmpresa de ônibus deve incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

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  • Post publicado: 18/01/2024
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A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação    18/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (18),…

Continue lendoAcordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio

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  • Post publicado: 18/01/2024
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O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho   18/01/24 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em…

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Candidato a residência tem direito a bônus na nota por atuar contra Covid-19

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  • Post publicado: 18/01/2024
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A Lei 12.871/2013, que instituiu o Mais Médicos, garante aos profissionais uma pontuação adicional de 10% da nota de todas as fases do processo de seleção pública dos programas de…

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