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Arquivos diários: 28/01/2024

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Exposição de adultério em culto gera dever de indenizar de igreja

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos.…

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TJ-MG homologa acordo que envolve pagamento de R$ 200 milhões em precatórios

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  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu na última quinta-feira (25/1) audiência de conciliação que solucionou impasse relativo a…

Continue lendoTJ-MG homologa acordo que envolve pagamento de R$ 200 milhões em precatórios

A cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações ilícitas de uma parte negligente em cenários em que o…

Continue lendoA cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC

Qual é o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?

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  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há muito, questões previdenciárias brasileiras ocupam midiático terreno social, de efusivos debates, recentes reformas, reflexões políticas, ativismo judicial, etc., notadamente sob o crítico olhar da ineficiência ao atendimento de todos.…

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Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário

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  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado…

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A ascensão dos finfluencers como novos atores no mercado de capitais

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  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ano de 2023 foi marcado por um crescimento do mercado de capitais brasileiro. Chegou-se à marca dos R$ 5,5 trilhões em volume de investimentos realizados por 18 milhões de…

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Uber é condenada a reativar conta de motorista desligada sem justificativa

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  • Post publicado: 28/01/2024
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Compete à Justiça especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer questão acerca de relações de trabalho. Com base nesse entendimento, o…

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TJ-MG homologa acordo de não persecução em caso de tráfico privilegiado 

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  • Post publicado: 28/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se o Ministério Público entender que há causa para diminuição da pena de acusado do crime de tráfico, não existe ilegalidade na proposição de acordo de não persecução penal (ANPP).…

Continue lendoTJ-MG homologa acordo de não persecução em caso de tráfico privilegiado 

Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil

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  • Post publicado: 28/01/2024
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“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um…

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STF analisa em fevereiro decisão do TST que reconheceu vínculo entre entregador e app

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  • Post publicado: 28/01/2024
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O Supremo Tribunal Federal pautou para a segunda sessão ordinária do ano, marcada para o dia 8 de fevereiro, a análise de uma reclamação que trata da relação de trabalho…

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