Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/04/2024

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Acordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao longo do tempo, a obrigação alimentar estabelecida em juízo (ou por acordo extrajudicial) se sujeita a variações diversas. Não apenas em relação a seus fundamentos objetivos de necessidade e…

Continue lendoAcordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia

O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade” trará o olhar dos povos originários sobre o direito trabalhista. Inscrições estão abertas   11/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Continue lendoO que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?

Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono   11/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel…

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Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo anasiqueira Qui, 11/04/2024 - 16:09 Presidente do TRT-15 visita Assembleia Legislativa de São Paulo Conteúdo da Notícia Na terça-feira, 9/4, o…

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Chapecoense é condenada a indenizar família de segurança morto em acidente aéreo

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o entendimento de que o clube é responsável pela reparação dos danos materiais e morais decorrentes do acidente, uma vez que ele ocorreu no deslocamento do empregado a trabalho…

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Sobre a legitimidade na execução de multas penais

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Parece estranho que, mesmo com um Código Penal octogenário, ainda existam disputas sobre uma questão tão primária quanto é a legitimidade ativa das execuções penais relativas às penas de multa.…

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STJ anula busca e apreensão autorizada por decisão genérica

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  • Post publicado: 11/04/2024
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Para que não haja ilegalidade na adoção da técnica de fundamentação per relationem — quando o juiz aproveita justificação autônoma em outra sentença ou argumentação da polícia ou Ministério Público…

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Desembargadora do TJ-SP promovida por regra de gênero exalta pluralidade

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  • Post publicado: 11/04/2024
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Primeira mulher a ser alçada ao cargo de desembargadora com base na Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça, Maria de Fátima dos Santos Gomes se classifica como uma magistrada…

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Evento em Madri debaterá IA e tensões entre redes sociais e governos

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  • Post publicado: 11/04/2024
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Temas como a recorrente tensão entre redes sociais e governos, além das previsões de crescimento da inteligência artificial (IA), serão debatidos por especialistas brasileiros e espanhóis no “Fórum Transformações —…

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Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir A Segunda Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049  …

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