O desacato de Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal
É costume afirmar-se que decisões judiciais não se discute, se cumpre. No entanto, na prática o que mais se faz no Brasil é discuti-las e, muitas vezes, tentar descumpri-las. A…
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Na sexta-feira (12/4), a Columbia Law School Brazilian Association (CLS Brazil) realizará a sexta edição da sua conferência anual, intitulada “Fórum CLS Brazil: Desafios e Perspectivas” (Fórum). O evento ocorrerá…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), vai definir se, para a remição de pena pela conclusão de curso na modalidade…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/04/2024 - A entrevista da semana é sobre exames periódicos previsto na CLT. Exames…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/04/2024 - A Construtora Fontana Ltda., de Criciúma-SC, foi condenada a pagar R$ 200…
Ao tomar posse como desembargadora nesta quinta-feira (11/4), a magistrada Maria de Fátima dos Santos Gomes se tornou a primeira mulher a ser promovida com base na Resolução 525/23 do…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à esta ConJur, afirma que nos próximos dez anos será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/04/2024 - Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/04/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste…
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