Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/04/2024

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Entidades ajuizaram ação que pede R$ 1 bilhão ao X por violação de direitos civis

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro ajuizaram, nesta quarta-feira (10/4), uma ação coletiva contra o X — antigo Twitter — em que pedem, entre outras providências, que a…

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Ministros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores a Prêmio de…

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Holding patrimonial e tributação

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A compra e venda de imóveis, apesar de ser operação extremamente comum, é geradora de dúvidas aos contribuintes quando outros fatores se somam, por exemplo, o fato do imóvel ser…

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Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito e dos seguros. Especializado…

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STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em desabono do Supremo Tribunal Federal e sua atuação relacionada a eventuais restrições ao uso de redes sociais (para fins…

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Abril Verde é tempo de reflexão sobre saúde e segurança no trabalho

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A memória vem sendo tratada ao longo dos tempos não somente como uma reminiscência, mas também como parte de um processo de construção, passado e presente, numa dissociação evolutiva de…

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PL 03/2024: falsa promessa de celeridade e eficiência

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  • Post publicado: 11/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em janeiro deste ano o governo federal enviou ao Congresso, em regime de urgência constitucional, projeto de lei propondo alterações ao processo falimentar previsto na Lei 11.101/2005. Na Câmara dos…

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Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

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  • Post publicado: 11/04/2024
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A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no último dia 4 a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre os…

Continue lendoProposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania
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