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Arquivos diários: 02/05/2024

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TRE-RJ condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil)…

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Eliminação de candidato de concurso por heteroidentificação deve ser fundamentada

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A exclusão de um candidato de um concurso público pelo critério de heteroidentificação — seja por fraude, aferição do fenótipo ou qualquer outra razão — deve ser fundamentada e dar…

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Chegamos ao fundo do poço em matéria de dano moral?

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para poupar trabalho a eventuais críticos, que possam vir a atribuir ao presente artigo um tom de desabafo, superando, assim, seu caráter científico, confesso que, sim, trata-se mesmo de um…

Continue lendoChegamos ao fundo do poço em matéria de dano moral?

TJ-RJ mantém isenção da taxa de inscrição para doadores de medula em concursos

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Isenção de taxa de concurso público não é uma matéria que afeta o regime de servidores. Logo, pode ser regulada pelo Poder Legislativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do…

Continue lendoTJ-RJ mantém isenção da taxa de inscrição para doadores de medula em concursos

Verbas de fundos do Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no RS

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2/5) que o Conselho Nacional de Justiça prepara um ato normativo para a liberação de verbas de…

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TSE reconhece fraude à cota de gênero em eleição municipal na Bahia

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu nesta quinta-feira (2/5) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) praticou fraude à cota de gênero na disputa para vereador em Brumado (BA), nas…

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Preterição a cargo público só pode ser questionada no prazo do concurso, diz STF

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  • Post publicado: 02/05/2024
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A preterição a um cargo público, no cadastro de reserva, só pode ser questionada judicialmente se ocorrida no prazo do concurso. Esse entendimento foi fixado nesta quinta-feira (2/5) pelo Plenário…

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Morte do segurado pela contratante impede indenização a demais beneficiários

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No contrato de seguro sobre a vida, a morte do segurado causada por ato ilícito da pessoa que fez a contratação impede o recebimento da indenização securitária pelos demais beneficiários.…

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TJ-DF garante nomeação de candidata que perdeu prazo de concurso

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de uma candidata em um concurso público que perdeu o prazo da…

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Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em deslizamento de terra

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  • Post publicado: 02/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá (SP),…

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