Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 04/07/2024

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Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias

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  • Post publicado: 04/07/2024
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O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, liberou à defesa de Alberto Youssef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro em…

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Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol

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  • Post publicado: 04/07/2024
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A popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de jogadores amadores e profissionais, mas também na enorme audiência que acompanha os jogos…

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Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

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  • Post publicado: 04/07/2024
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Imprimir Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.   4/7/2024 - As Lojas Americanas…

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Quatro pontos para entender a decisão do STF sobre a maconha

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  • Post publicado: 04/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, chamada Lei das Drogas, a qual, em seu artigo 28, afastou a previsão de pena privativa de liberdade ao usuário de…

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Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa

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  • Post publicado: 04/07/2024
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A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição não está condicionada à futura verificação de atividade imobiliária.…

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Decisão de pronúncia deve respeitar direito ao contraditório, diz TJ-RS

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  • Post publicado: 04/07/2024
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O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que não é admissível que um denunciado seja submetido a julgamento pelo tribunal do júri com base apenas em elementos colhidos…

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Prefeitura de Vitória abre concurso público com 31 vagas

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  • Post publicado: 04/07/2024
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A Prefeitura de Vitória está com 21 vagas para o cargo de analista em gestão pública e dez vagas para auditor de controle interno. As inscrições devem ser feitas até…

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Mendonça suspende regra que punia federação por falha na prestação de contas de um partido

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  • Post publicado: 04/07/2024
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As federações equivalem a uma “união estável” entre partidos. Assim, são mantidas a autonomia e a vontade própria de cada um deles. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do…

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Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário

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  • Post publicado: 04/07/2024
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Anunciado em 4 de dezembro de 2023, o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário já conta com a adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira.…

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Utilização de empresa offshore no planejamento patrimonial

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  • Post publicado: 04/07/2024
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O uso de empresas offshore como ferramenta no planejamento patrimonial tem sido objeto de grande interesse e debate nos círculos jurídicos e financeiros. A offshore é uma entidade legal registrada…

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