Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/07/2024

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Jurisprudência – Jurisprudência em Destaque

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Consulta a Jurisprudência em Destaque Informações atualizadas em 16 de julho de 2024. Assunto Descrição Sucinta da Questão Submetida a Julgamento Competência Declaração de ofício. Recurso de natureza extraordinária. (E-Ag-RR-10299-35.2017.5.15.0022) Concurso…

Continue lendoJurisprudência – Jurisprudência em Destaque

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e será indenizado

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem provas…

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O advogado Hamilton Dias de Souza

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo…

Continue lendoO advogado Hamilton Dias de Souza

Juiz cita ‘hermenêutica’ para decretar prisão preventiva sem requerimento do MP

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica.  Esse foi…

Continue lendoJuiz cita ‘hermenêutica’ para decretar prisão preventiva sem requerimento do MP

Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade…

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Direito de crença religiosa justifica adoção pelo SUS de cirurgia sem transfusão

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Procedimentos de saúde menos gravosos devem ser adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não estejam previstos pela rede pública, a fim de garantir os direitos fundamentais à…

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Machado de Assis e a administração pública: uma apresentação

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  • Post publicado: 16/07/2024
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A apresentação O texto ora apresentado aos leitores da ConJur tem por base a apresentação do livro recém-lançado de Fábio Lins de Lessa Carvalho, intitulado: Machado de Assis e a Administração…

Continue lendoMachado de Assis e a administração pública: uma apresentação

Sucessão: treinando gerações, contribuindo para o ODS 16

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  • Post publicado: 16/07/2024
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As mudanças no cenário econômico nos últimos tempos impuseram novos desafios para as empresas familiares. Uma delas, sublinhada com a inesperada pandemia da Covid 19, trata-se da perpetuidade do negócio…

Continue lendoSucessão: treinando gerações, contribuindo para o ODS 16

Novo Exame Nacional da Magistratura abre inscrições no país

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  • Post publicado: 16/07/2024
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As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) começaram nesta segunda-feira (15/7), a partir das 16h (horário de Brasília), e vão até 15 de agosto, no site da FGV…

Continue lendoNovo Exame Nacional da Magistratura abre inscrições no país

No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado, um pré-candidato deve se ater a dois mandamentos: gastar dinheiro com transparência e não pedir votos, mesmo que de…

Continue lendoNo período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto
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