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Arquivos diários: 16/07/2024

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Relações Portugal/Brasil: a importância do Fórum de Lisboa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pode medir-se a importância e impacto dos eventos acadêmicos, sociais, políticos, artísticos, pela qualidade e relevância dos seus resultados e pelo número de reações, positivas e negativas, que eles suscitam.…

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As reviravoltas do regime de ex-tarifário

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O regime de Ex-tarifário é, quiçá, o mais utilizado incentivo de importação. Trata-se de instrumento de redução do imposto de importação para bens de capital (BK) e bens de informática…

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Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A conduta do patrocinador de comprar espaço no uniforme da equipe de arbitragem para exibir sua marca, por si só, não viola o direito de imagem do árbitro de futebol.…

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O Perse (ainda) e o Cadastur: quando o acessório tende a inibir o principal

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A finalidade da tributação não é meramente arrecadatória. A tributação oxigena (ou destrói) a vida econômica, acelera (ou joga numa curva derrapante) todo esforço de investimentos e de planejamento. A…

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A política do pires na mão e a dívida dos estados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma inverdade repetida mil vezes acaba adquirindo ares de verdade! Isso é o que algumas reportagens críticas à proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a solução da dívida…

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Meio ambiente e direitos humanos: ações institucionais efetivas 

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tragédia no Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre mudanças climáticas. A crise climática é real e já está dentro de nossas casas. Enquanto o poder público repensa…

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