Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/07/2024

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Machado Meyer divulga Relatório de Responsabilidade Social Corporativa

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Machado Meyer Advogados publicou nesta semana o seu Relatório de Responsabilidade Social Corporativa referente ao ano de 2023. O material destaca as ações da banca norteadas pelos Objetivos…

Continue lendoMachado Meyer divulga Relatório de Responsabilidade Social Corporativa

Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de homicídio do filho de 2 anos

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a…

Continue lendoPor não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de homicídio do filho de 2 anos

Nanoempreendedor: uma nova perspectiva na reforma tributária

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Aprovada no último dia 10 de julho na Câmara dos Deputados, a reforma tributária trouxe consigo não apenas mudanças nos impostos e obrigações fiscais, mas também uma nova classificação para…

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STF e a constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão do ministro Gilmar Mendes de reunir para julgamento conjunto a ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86 representa uma saudável e promissora mudança de…

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Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem ciência do autor

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais após ingressar com uma ação contra um banco sem que houvesse ciência da pessoa supostamente representada por ele: o…

Continue lendoAdvogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem ciência do autor

STJ absolve acusado de tráfico abordado pela PM sem motivo concreto

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  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Denúncias anônimas e a mera desconfiança policial não justificam a revista pessoal ao suspeito, já que as garantias constitucionais à privacidade e à intimidade não podem ser relativizadas sem a…

Continue lendoSTJ absolve acusado de tráfico abordado pela PM sem motivo concreto

Polícia paulista estabelece balizas para revista pessoal e invasão de domicílio

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  • Post publicado: 16/07/2024
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Uma recomendação assinada pelo delegado-geral de Polícia de São Paulo, Artur José Dian, apresentou às forças policiais do estado as balizas que elas devem seguir ao fazer a abordagem de…

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STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

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  • Post publicado: 16/07/2024
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria de votos, o trecho de uma medida provisória que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Nessa…

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Concessões são o caminho para universalizar saneamento, afirma presidente da ANA

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  • Post publicado: 16/07/2024
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Aprovada em 2020, a Lei 14.026 estabeleceu metas claras e objetivas para a universalização do saneamento básico, que vêm sendo perseguidas por meio de concessões de serviços como abastecimento de…

Continue lendoConcessões são o caminho para universalizar saneamento, afirma presidente da ANA

Ex-mulher tem direito a dividendos enquanto ex-marido estiver na condição de sócio de empresa

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  • Post publicado: 16/07/2024
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento para reconhecer que a ex-mulher tem direito a 50%…

Continue lendoEx-mulher tem direito a dividendos enquanto ex-marido estiver na condição de sócio de empresa
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