Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/08/2026

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Condôminos respondem por dívida de condomínio mesmo sem participação no processo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diante da impossibilidade de executar um condomínio para sanar uma dívida, é possível que os créditos sejam redirecionados aos condôminos. Tal movimento não exige a participação dos moradores no processo…

Continue lendoCondôminos respondem por dívida de condomínio mesmo sem participação no processo

Suspensão do prazo decadencial tributário: lacuna normativa em perspectiva

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ideal central de construção de um Direito Tributário justo, como se sabe, sempre teve como diretriz intransponível e inafastável o princípio da legalidade, ou, sendo até mais fiel e…

Continue lendoSuspensão do prazo decadencial tributário: lacuna normativa em perspectiva

Ativistas brasileiros estão detidos na Islândia por ação contra caça às baleias

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quatro brasileiros estão detidos neste sábado (1º/8) no Porto de Reijkavik, na Islândia, por autoridades daquele país. Eles fazem parte da tripulação de 21 pessoas do navio Bandero, de dez nacionalidades…

Continue lendoAtivistas brasileiros estão detidos na Islândia por ação contra caça às baleias

IA na medicina: Resolução CFM 2.454/2026 e novos contornos da responsabilidade civil

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A incorporação de sistemas de inteligência artificial (IA) à rotina clínica deixou de ser promessa futurista para se tornar realidade cotidiana. Ferramentas de apoio ao diagnóstico por imagem, sistemas preditivos…

Continue lendoIA na medicina: Resolução CFM 2.454/2026 e novos contornos da responsabilidade civil

Perfil falso não gera dever de indenizar se app excluir a tempo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não se pode imputar a um provedor de aplicação digital o dever da censura prévia do conteúdo inserido por parceiros, sob pena de violação ao princípio constitucional da liberdade de…

Continue lendoPerfil falso não gera dever de indenizar se app excluir a tempo

Mulher terá que excluir fotos com ex-companheiro e parentes das redes sociais

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

  O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) determinou que uma mulher exclua de suas redes sociais fotografias e álbuns que contenham imagens de integrantes da família…

Continue lendoMulher terá que excluir fotos com ex-companheiro e parentes das redes sociais

Split payment e IVA-dual: eficiência arrecadatória e garantias constitucionais

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A instituição do IVA-Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), posteriormente regulamentada pela…

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Gilmar manda recalcular indenização por calote na venda de árvores em 1952

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um nova avaliação vai determinar quanto a União deve pagar pelo calote na venda de 200 mil pinheiros por contrato assinado em 1952, mas jamais entregues aos particulares que fizeram…

Continue lendoGilmar manda recalcular indenização por calote na venda de árvores em 1952

Atuação de esposa de pastor em igreja não caracteriza vínculo de emprego

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor evangélico com uma igreja. …

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Conselho Federal da OAB pede retratação de Lula por fala sobre criminalistas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, repudiou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre advogados criminalistas não saberem defender inocentes. A afirmação foi feita…

Continue lendoConselho Federal da OAB pede retratação de Lula por fala sobre criminalistas
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