Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 19/08/2026

  1. Página inicial>
  2. 2026>
  3. agosto>
  4. 19>
  5. Página 4

Golpe da caixa vazia em venda por marketplace obriga plataforma a indenizar

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Fraudes cometidas por vendedores em plataformas virtuais de compras, conhecidas como marketplaces, configuram falha na prestação do serviço, por fortuito interno. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Paes Straforini,…

Continue lendoGolpe da caixa vazia em venda por marketplace obriga plataforma a indenizar

STJ diverge se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa reavaliar se a transação fiscal feita entre uma empresa devedora e o ente público credor desobriga o banco…

Continue lendoSTJ diverge se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida

STF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8) a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025,), que estabeleceu novas regras para autorizar obras com impacto…

Continue lendoSTF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

STJ prepara-se para se reinventar com a implantação do filtro de relevância

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quarta-feira (19/8) haverá a troca de gestão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Há um rito de passagem, frequente no Judiciário, quando chega uma nova administração, com novas ideias,…

Continue lendoSTJ prepara-se para se reinventar com a implantação do filtro de relevância

Salário diminuído em retaliação a ação judicial deve ser restabelecido

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade um recurso da Caixa Econômica Federal e manteve a decisão que restabeleceu o salário de…

Continue lendoSalário diminuído em retaliação a ação judicial deve ser restabelecido

Split payment em vendas parceladas: quando nascem o débito e o crédito

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta semana que passou, entre os dias 12 e 14, aconteceu o IX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF, dedicado ao tema “Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios da…

Continue lendoSplit payment em vendas parceladas: quando nascem o débito e o crédito

Inventar testemunha em recurso gera multa por litigância de má-fé

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao interpor um recurso e nele apresentar prova testemunhal fabricada a partir de informações extraídas do próprio processo, o litigante não comete mero equívoco acidental. Trata-se de conduta deliberada e…

Continue lendoInventar testemunha em recurso gera multa por litigância de má-fé

Herman Benjamin deixa presidência com STJ em processo de mutação

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Herman Benjamin encerra nesta quarta-feira (19/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça, em momento em que a corte se encontra em processo de mutação —…

Continue lendoHerman Benjamin deixa presidência com STJ em processo de mutação

A volta à normalidade constitucional e democrática

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A última década da vida brasileira foi, sem dúvida, marcada por problemas graves. Houve uma pandemia, houve ameaças às instituições democráticas. Hoje, porém, não mais existe a pandemia nem as…

Continue lendoA volta à normalidade constitucional e democrática

Não publicar em jornal intimação por edital anula leilão extrajudicial

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 19/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A intimação por edital, em conformidade com a legislação federal, exige a publicação em jornal de circulação local. A divulgação em plataforma eletrônica corporativa não substitui esse dever, mesmo que…

Continue lendoNão publicar em jornal intimação por edital anula leilão extrajudicial
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web