Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos mensais: agosto de 2026

  1. Página inicial>
  2. 2026>
  3. agosto>
  4. Página 2

PUC-SP lança pós-graduação digital com ministros do STF, STJ e TST no corpo docente

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, no qual a atualização constante deixou de ser diferencial para se tornar exigência profissional, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)…

Continue lendoPUC-SP lança pós-graduação digital com ministros do STF, STJ e TST no corpo docente

Sete problemas do projeto de lei sobre gratuidade da justiça

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a concessão da…

Continue lendoSete problemas do projeto de lei sobre gratuidade da justiça

Validade de contrato de fiança exige procuração específica, diz TJ-GO

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O contrato de fiança é um tipo de acordo que ultrapassa a administração ordinária do patrimônio. Por isso, ao conceder a terceiros o poder de celebrar esses acordos, é necessária…

Continue lendoValidade de contrato de fiança exige procuração específica, diz TJ-GO

Doações no terceiro setor: o que a reforma tributária põe em risco

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O terceiro setor desempenha papel fundamental na concretização de direitos fundamentais e na execução de atividades de interesse público, especialmente nas áreas da educação, saúde e assistência social. Spacca… Sua…

Continue lendoDoações no terceiro setor: o que a reforma tributária põe em risco

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta reparação por atividade de risco

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Mesmo quando a atividade profissional é de risco, é necessário existir uma relação entre esse perigo e o dano sofrido pelo trabalhador. A culpa exclusiva da vítima pode romper essa…

Continue lendoCulpa exclusiva da vítima em acidente afasta reparação por atividade de risco

União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cessão de um servidor não rompe sua relação funcional com o órgão de origem. Assim, a instituição que cedeu o funcionário pode figurar no polo passivo da ação de…

Continue lendoUnião deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização

ICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A definição do ente competente para exigir o ICMS incidente na importação por encomenda voltou ao centro das discussões nos últimos meses. Sefaz/SPSecretaria da Fazenda de SP Em 5 de…

Continue lendoICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa

Toffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu cautelarmente o uso de redes sociais na campanha presidencial de Renan Santos, candidato do Partido Missão, além de bloquear novos repasses…

Continue lendoToffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos

Tese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao definir os critérios para a incidência de honorários de sucumbência nos incidentes de habilitação e impugnação de crédito na recuperação judicial e falências, a 2ª Seção do Superior Tribunal…

Continue lendoTese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência

Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 31/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31/8) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União. A saída terá efeito a partir de 9 de setembro, conforme comunicado encaminhado ao…

Continue lendoBruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • …
  • 99
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web