Nos últimos anos consolidou-se, em parte da prática registral brasileira, a compreensão de que o registrador de imóveis deve atuar como uma espécie de fiscal preventivo da Fazenda Pública quando…
O juiz Bruno Vaccari, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, anulou na última sexta-feira (19/6) atos processuais praticados no âmbito da finada “lava jato” e trancou a ação…
A discussão sobre bens essenciais costuma ser conduzida, com frequência, a partir de uma pergunta aparentemente simples: determinado bem é ou não é essencial? A simplicidade, contudo, é enganosa. No…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai decidir se uma empresa pode ser desabilitada de uma licitação por apresentar certificados de capacidade…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou um ex-delegado da Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Outra pessoa que participou do esquema também foi…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar presencialmente se a decisão do Poder Judiciário que reverte uma determinação de agência reguladora relativa ao controle societário de empresa…
Freepik Em decisão recente, no AREsp nº 3.246.416/PR, o Superior Tribunal de Justiça manteve uma condenação por contrabando, reconhecendo o dolo eventual decorrente da aplicação da teoria da cegueira deliberada…
Em matéria que envolva impacto direto na inserção do trabalhador no mercado, reconhece-se que o caso possui natureza trabalhista e, portanto, deve ser apreciado pela Justiça do Trabalho, mesmo que…
Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 anasiqueira Seg, 22/06/2026 - 18:08 Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 Conteúdo da Notícia…
Usados no Brasil de forma ainda tímida, os acordos de compartilhamento de risco para remédios de alto custo protegem os cofres públicos, porque evitam despesas com medicamentos que eventualmente se…
