Alta litigiosidade revela confiança da população na Justiça, diz vice da Apamagis
A alta judicialização no país não deve ser vista apenas como um problema, já que revela o respeito da sociedade e a confiança da população de que o Judiciário dará…
Algoritmos redefinem direito contratual e exigem mais de advogados
A advocacia corporativa brasileira vive um momento de mudança importante. Ferramentas digitais estão transformando a prática contratual, da elaboração à execução e gestão dos contratos, de modo que a compreensão…
Araçatuba e Presidente Prudente completam roteiro dos Diálogos com a Primeira Instância pelas circunscrições do TRT-15
Araçatuba e Presidente Prudente completam roteiro dos Diálogos com a Primeira Instância pelas circunscrições do TRT-15 anagatto Ter, 23/06/2026 - 15:18 Araçatuba e Presidente Prudente completam roteiro dos Diálogos com…
Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos…
Sub-rogação e direito de regresso: notas sobre os limites impostos pelo artigo 95 da Nova Lei de Seguros
A Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto…
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação…
Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estado de Direito
Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A…
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o…
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de…
STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas…