Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Atrasos podem ocorrer por diversos fatores: trânsito, problemas pessoais, imprevistos, etc. Contudo, atrasos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos…
Por considerar que a perturbação do direito ao sossego ficou demonstrada pelas provas apresentadas, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher…
Um órgão regulador criado por lei tem a responsabilidade de definir as diretrizes de aplicação, regulação de hipóteses específicas que foram tratadas genericamente pela lei, e fiscalizar o seu cumprimento.…
O presente ensaio pretende discutir algumas situações práticas envolvendo a utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais prolatadas no âmbito do sistema de precedentes e de pronunciamentos em Habeas…
A ocorrência de mero erro formal quando do cadastramento eletrônico do regime tributário pelo contribuinte não configura motivo suficiente para a exclusão do regime de caixa. O contribuinte optava pelo…
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, a corte precisa chegar a uma definição jurisprudencial e, possivelmente, regimental para estabelecer critérios objetivos que indiquem os casos em que seria cabível…
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito…
Naquele que já se configura, desde o fim da ditadura militar (1964-1985), o ano eleitoral mais desafiador para a democracia brasileira, este último dia de março (31) é incontornável. Não apenas pelo…
