Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão. Ministro Douglas Alencar 29/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv -…
Presidente Ana Amarylis dialoga com representantes dos servidores do TRT-15 Ana Claudia de… Ter, 29/03/2022 - 18:07 Presidente Ana Amarylis dialoga com representantes dos servidores do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Nos casos em que é preciso aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal para o prosseguimento do processo, como na repercussão geral, é uma questão de coerência suspender o prazo…
A memória humana é falha — 75% das recordações não são verdadeiras. Dessa maneira, o sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos, de forma a…
A imagem social em relação ao Sistema Único de Saúde corresponde a uma espécie de buraco negro invertido. Para todos os gastos ou despesas relativas à saúde, haveria custeio do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,…
Com base nos princípios da preservação e da função social da empresa, a juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR), homologou o plano…
O PSB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. A ação direta…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A.,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um conjunto de ações adotadas pelo…
