O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta segunda-feira (28/3), um acordo de conciliação entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa…
O Supremo Tribunal Federal agendou o que está sendo chamado de "pauta verde", oportunidade em que julgará ações de temática ambiental envolvendo a proteção da Amazônia e o enfrentamento das…
O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada Ministro Evandro Valadão 29/03/22 - O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil…
Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. Ministra Delaíde Miranda Arantes 29/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A Constituição Federal…
No início do mês de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de…
O fato de uma lei não ser agradável ou boa não a torna inconstitucional. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeitar arguição de…
Para falar sobre o uso do método autocompositivo no país, é necessário apresentar um pequeno contexto histórico da via alternativa. Apesar de ser considerada relativamente nova, ela foi incluída no…
Inegável que, o Direito é o mecanismo que se propõe a normatizar a realidade social. Nada obstante, também é fruto dessa realidade, construído sob a égide e em função de…
