Atendimento presencial e e-mail estão entre as formas de entrar em contato com o Tribunal 16/03/22 - O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003,…

O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação Vista aérea do estádio Beira-Rio. Foto: Portal da Copa/Wikicommons 16/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros…

A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras  Imagem de relógio sobreposta a calendário 16/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou…

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Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a ajuda de um especialista em mediação em um novo serviço que o…

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens. Detalhe de pessoas discutindo a respeito de documento 16/03/22 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…

A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…