Não há previsão nas normas coletivas da categoria. 15/03/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância,…
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego Detalhe de pessoa apontando o dedo acusatoriamente 15/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário na quinta-feira Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 08:35 TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário no dia 17/3 Conteúdo da…
Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao juízo que seja designada…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Por experiência própria, não são necessárias complexas pesquisas de campo para identificar que a maior parte das empresas não estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], seja…
O imposto que nasce torto, morre torto? A analogia que parte do conhecido ditado popular parece servir bem como mote para uma reflexão em torno do Difal (Diferencial de Alíquota do…
A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª…
Nesta segunda-feira (14/3), o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a absolvição do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a decisão que determinou seu julgamento perante o Tribunal…
Nos termos dos artigos 196 e 225 da Constituição Federal, as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas…
