11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:42 11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora Conteúdo da Notícia A 11ª…
Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da…
A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos depois da ação ser…
Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime aberto por ter batido…
Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, que visa o reconhecimento…
A incidência do IRPF e do IRPJ sobre os juros de mora voltou a ser tema de debate em razão dos julgamentos, pela STF, dos Temas nºs 808 e 962…
O desembargador Olindo Menezes, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento da ação penal na qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é acusado de falsidade ideológica. Mauro Mendes,…
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (8/3) a extradição do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das…
Devido ao aborrecimento causado a seus clientes, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa aérea Latam a indenizar um casal em R$ 5 mil por ter impedido a…
