Embora preveja a existência dos direitos morais do autor de uma obra intelectual, a Lei dos Direitos Autorais não dá a ele a possibilidade de reivindicar a posse das gravações originais à…
Essa será a primeira correição da gestão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 8//3/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro…
Presidente e corregedora do TRT-15 dialogam com novos dirigentes da OAB/SP Ana Claudia de… Ter, 08/03/2022 - 17:29 Presidente e corregedora do TRT-15 dialogam com novos dirigentes da OAB/SP Conteúdo…
O ano de 2022 chega ao seu terceiro mês e apresenta uma agenda pública de desafios para as mulheres brasileiras: no Legislativo, as eleições nos provocam a discutir sobre a…
Feito inédito no país, a vitória das advogadas Patrícia Vanzolini, Marilena Winter e Daniela Borges nas recentes eleições para a presidência das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única Detalhe de tela de smartphone com ícone do aplicativo Uber 08/03/22 - Em audiência de conciliação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Dia Internacional da Mulher é uma data que relembra a luta de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de…
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em…
Com a recente tragédia ocorrida no município de Petrópolis (RJ), um tema não muito familiar ao público geral acabou por ser debatido nas redes sociais, o laudêmio, conhecido popularmente como…
