Emiliane Alencastro: Smart contracts desafiados pelo sistema
O que a ciência do direito tem experenciado nos últimos anos deve ter deixado os juristas mais tradicionais e desavisados às voltas. A zona de intersecção entre o direito e…
Manifestação para informar cumprimento de liminar não supre citação
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configura comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de…
Heleno Torres: Constitucionalidade do voto de qualidade no Carf
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade, que são as de nº 6.399, 6.403 e 6.415, nas quais se discute a validade formal e material do…
STF julga fim do voto de qualidade no Carf nesta quinta; assista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (24/3), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de…
TJ-SP promove dois magistrados ao cargo de desembargador da Corte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/3), a promoção de dois juízes ao cargo de desembargador da Corte, na…
58% dos profissionais do país consideram trabalho híbrido ou remoto
Pesquisa realizada pela Microsoft com 31 mil pessoas em 31 países mostra que a visão dos trabalhadores sobre os moldes de trabalho tradicionais mudou ao longo da epidemia da Covid-19…
Garcia Duarte: Questões pendentes do caso Volvo
No último dia 15 de março, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão no qual rejeitou os embargos declaratórios no RE 460.320, apelidado "caso Volvo". Assim, o entendimento adotado pelo Plenário ficará…
STF mantém preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos a búfalos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus impetrado pelo administrador de uma fazenda de Brotas (SP) que teve a prisão preventiva decretada pela suposta…
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. 24/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que…
Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização,…