A referência é antiga — o ilustre leitor millennial vai precisar recorrer à Wikipedia para se informar sobre esse filme da década de 1970, onde se tinha um Estado Corporativo,…

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Provavelmente motivados pela forma um tanto quanto suspeito que o oligarca russo Roman Abramovich obteve a cidadania portuguesa, o governo local fez alterações importantes no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, por…

Por entender que o cumprimento da ordem judicial poderia expor informações sensíveis e colocar em risco a segurança do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça,…

Em que se baseia o relacionamento conjugal? Fidelidade ou lealdade? Em um tempo não tão distante, o Código Penal enquadrava o adultério como ato ilícito penal e previa, inclusive, pena…

O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) enviou um ofício aos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados,Waldemar…

A autorização a particulares para prestação de transporte interestadual de passageiros por tempo indeterminado, sem licitação, é inconstitucional. Com esse entendimento, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em liminar nesta…

Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão Segunda Turma do TST 23/03/22 - As sessões da Segunda Turma do…

A já anunciada intenção de reduzir o IOF [1] incidente sobre as operações de câmbio foi formalizada com a publicação do Decreto nº 10.997, em 15 de março de 2022,…

O consentimento do morador para a entrada dos policiais no seu imóvel será válido apenas se documentado por escrito e, ainda, for registrado em gravação audiovisual. STJ tem consolidado entendimento…