Empresário marroquino é condenado por ameaçar ex-mulher de morte
Embora as convenções firmadas pelo Brasil sobre o combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha concretizou o dever assumido pelo país…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (21/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida…
Justiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down
Atos assinados nesta segunda (21) buscam contribuir e incentivar a inserção de pessoas com Down no mercado de trabalho 21/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…
TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento
A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21) Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do ato 21/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho vai adotar a interpretação em Língua Brasileira…
Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina nesta sexta
Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina nesta sexta Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 17:50 Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo…
Paula Bigoli: Direito à vida e liberdade religiosa
Não são recentes as discussões acerca da não autorização para transfusão de sangue a pacientes que, por convicção religiosa, se recusam a tal procedimento. O entendimento dos cristãos da Testemunha de…
Sem matrícula, escola não pode exigir pagamento de mensalidades
Por entender que o contrato era ineficaz diante da falta de cumprimento da condição suspensiva estabelecida — o que fez com que a exequente jamais tivesse sido detentora do direito…
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco…
“TRT-15 é tribunal vanguardista”, afirma presidente da AMB, Renata Gil
“TRT-15 é tribunal vanguardista”, afirma presidente da AMB, Renata Gil Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 15:46 “TRT-15 é tribunal vanguardista”, afirma presidente da AMB, Renata Gil Conteúdo da Notícia…