Feminismos e equidade de gênero são o tema de março do POD15
Feminismos e equidade de gênero são o tema de março do POD15 Ana Claudia de… Seg, 21/03/2022 - 12:07 Feminismos e equidade de gênero são o tema de março do…
Globo é multada por propaganda enganosa em jogos do Brasileirão
As informações prestadas na fase pré-contratual são essenciais para a formação da própria convicção do consumidor, pois somente a partir da plena ciência da quantidade, qualidade e riscos do serviço…
Separação consensual não impede julgamento de ação indenizatória
A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges…
Thaís Araújo: Modulação perdeu eficácia no tributário
A diferença entre o remédio e o veneno está na dose. Se é possível extrair um ensinamento desse ditado popular para o contexto de exigência do ICMS-Difal, é de que…
TJ-RJ anula lei sobre contratação temporária em Saquarema
Por entender que a norma viola o princípio do concurso público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, na segunda-feira (14/3), a inconstitucionalidade da Lei 1.399/2015…
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos Imagem ilustrativa de organograma 21/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Di Biase: Debêntures incentivadas deslancham
Debêntures podem ser conceituadas como frações de um contrato de empréstimo, no qual a companhia emissora figura como mutuária e os debenturistas são os mutuantes. De forma bastante resumida, o…
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. Detalhe de motocicleta avariada 21/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de…
A inflação e os impactos da ausência de correção monetária
Em 1994 foi instituído o Plano Real, que acabou com a hiperinflação brasileira. Para os que não viveram aqueles tempos, basta lembrar que apenas no mês de março de 1990…