Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo Hurb, juízes de Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro reuniram mais de mil processos em busca de maior…
A necessidade de descarbonização da economia e de promoção da transição energética para fontes limpas e renováveis é, além de inequívoca, uma oportunidade para o Brasil se colocar como um…
12/7/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação trabalhista movida por…
12/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta sexta-feira (28), o resultado final do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, em sessão…
12/7/2024 - Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram na tarde desta terça-feira (2) da posse administrativa do mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves no cargo de ministro…
O governo de Mato Grosso questionou no Supremo Tribunal Federal uma alteração feita na Constituição estadual que deu a empregados públicos o direito à aposentadoria pelo regime próprio de previdência…
O sistema jurídico foi recentemente comunicado da decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659, do qual foi conhecido apenas o extrato do seu dispositivo, do qual…
O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos da Seção de Dissídios Individuais (SDI), de…
12/7/2024 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) a pagar R$ 20 mil de…
12/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária…
