Restaurante indenizará funcionária por assédio sexual no DF| Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/7/2024 - Segundo a empregada que atuava como caixa da Garcia e Pinheiro…
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho| TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio…
Companhia aérea deve indenizar após danos em peça de colecionador
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a indenizar um passageiro em R$ 3 mil, por danos morais, e em R$ 360,…
PGR estuda federalizar casos de letalidade policial no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante…
MPF emite nova nota criticando fim das bulas impressas em medicamentos
Em nova nota técnica encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal reafirmou sua preocupação com a possibilidade de extinção das bulas impressas em medicamentos comercializados…
Crescimento da autorregulação corporativa como efeito da persecução penal empresarial
A cada revelação de escândalos corporativos no Brasil, percebe-se, com maior nitidez, a relação de causa-efeito entre o crescimento da persecução criminal financeira e a autorregulação empresarial, em fenômeno que…
O que esperar das recentes implicações jurídicas do stock options
Os planos de stock options têm se tornado uma ferramenta cada vez mais comum entre empresas para reter talentos, oferecendo aos executivos a oportunidade de adquirir ações da companhia a…
STJ vai analisar, sob repetitivos, controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.258…
Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho anagatto Sex, 12/07/2024 - 11:21 Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de…
Honorário advocatício não se submete a efeitos de recuperação judicial
Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatícios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior, uma vez que eles configuram crédito de natureza extraconcursal. Com esse…