A titularidade do Estado no que diz respeito ao oferecimento de direitos enseja ação estratégica, sobretudo por causa da característica da Constituição brasileira, que outorga a prestação de serviços públicos…
A recuperação judicial de crédito é uma tarefa árdua, que demanda pesquisas patrimoniais, estratégias e resiliência, frente a crescente inadimplência e, diante de decisões judiciais desfavoráveis, sem a devida tecnicidade…
Soa recorrente nos tribunais a discussão afeta à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, se valem de mecanismos para proteção patrimonial.…
Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas presas por mera impossibilidade de pagar a fiança. O instrumento é uma garantia patrimonial prestada pelo acusado, e não a compra da liberdade.…
A convocação e a promoção de eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção de Vitória da Conquista (BA) em um período de apenas 24…
Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de Remoção marianaaassuncao Sex, 12/07/2024 - 20:48 Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de…
Por reconhecer a legítima defesa alegada pelos réus, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), absolveu sumariamente três policiais acusados da morte do…
Enquanto a espiral mortífera da guerra em Gaza continua desde outubro de 2023, e após o Conselho de Segurança só ter conseguido aprovar uma resolução destinada a alcançar um acordo…
O grande volume de ações em tramitação na Justiça brasileira exige continuamente dela a busca por soluções de gestão e investimento em tecnologia, o que a torna um modelo para…
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (11/7) a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e bem-estar de cães e gatos. A norma estadual reconhece…
