É crime chamar alguém de nazista?
“Muitos ainda julgam que a ideologia nazista girou em torno do antissemitismo por acaso, e que desse acaso nasceu a política que inflexivelmente visou a perseguir e, finalmente, exterminar os…
Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Nesta quinta-feira (25/6), foi realizada a terceira reunião de 2026 do Conselho municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Integridade e…
União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho
A execução de políticas públicas eficientes e a garantia do bem-estar e da qualidade de vida da população dependem de alinhamento institucional. Para promover grandes agendas nacionais, é necessário estabelecer…
Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores
A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente…
Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB
A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar…
Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego
A demonstração de pagamentos variáveis, conforme número de plantões efetivamente realizados e comprovados através de extratos bancários, com a constatação de períodos sem qualquer remuneração, sustenta a tese de ausência…
Boa-fé objetiva: a aplicação de institutos em processos desviantes
A incorporação de institutos tradicionais do direito privado ao âmbito processual civil representa não uma simples transposição conceitual, mas uma releitura normativa voltada à repressão de condutas contraditórias e abusivas.…
É possível a transformação de inadmissão em negativa de seguimento recursal?
Qual o objetivo de se transformar questão processual ligada à inadmissão em negativa de seguimento de recurso especial? Esse é o questionamento central a ser enfrentado pela Corte Especial do…
TSE reafirma vedação ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas mesmo fora do período eleitoral
A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período…
Dez TJs concentram 83% de toda a demanda de saúde privada no país
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…