A reforma tributária já está em andamento, mas o caminho da implementação ainda é longo e incerto. Para traçar os próximos passos, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Dias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um inquérito instaurado pela Polícia Civil do Distrito Federal para apurar…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
PMPR A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ao dirimir conflito de competência envolvendo um tenente-coronel acusado de feminicídio contra sua esposa — também militar — expõe, com crueza,…
Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo…
Divulgação A ausência de citação válida do devedor impede a interrupção da prescrição em execuções fiscais ajuizadas antes da Lei Complementar 118/2005. Nesses casos, ainda que a ação tenha sido…
A Escola Paulista da Magistratura promove, na próxima terça-feira (23/6), o curso “Lei do Superendividamento: questões polêmicas nos recursos”, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Spencer Almeida…
Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 15:36 Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União protocolou uma representação pedindo a abertura de investigação sobre os gastos do governo federal com a campanha publicitária pelo fim…
Diante da alta litigiosidade do Direito Trabalhista brasileiro, o Peixoto & Cury Advogados busca na Alemanha, referência global em relações trabalhistas equilibradas, novas as soluções criativas. Entre os dias 22…
