Usuários do Braille Campinas fazem visita guiada no Espaço Cultural do TRT-15 anagatto Seg, 15/06/2026 - 13:03 Usuários do Braille Campinas fazem visita guiada no Espaço Cultural do TRT-15 Conteúdo…
A relação entre o Direito e seu fundamento gravita em torno de um movimento pendular. A afirmação vem a propósito de Antônio Vicente Andrade Bezerra, cujas lições merecem ser revividas.…
O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva no desenvolvimento da criança. Por essa razão, esse regime…
Na tentativa de barrar a influência de organizações criminosas e facções nas eleições de 2026, a Justiça Eleitoral terá um relevante desafio: definir qual é o standard probatório para classificar…
Há um ponto ainda pouco enfrentado, com a profundidade dogmática necessária, no debate sobre as condutas vedadas aos agentes públicos: em que medida as proibições dos artigos 73 a 78…
Em mais um trecho da entrevista do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues aos sites Consultor Jurídico e Brasil 247, o delegado relata o estágio de internacionalização do órgão que…
A demissão por justa causa feita após o trabalhador ajuizar ação de rescisão indireta configura um fato novo. O juiz deve avaliar a validade dessa dispensa como condição para resolver…
A presunção de legitimidade dos atos administrativos garante a manutenção de políticas públicas federativas. Falhas em sistemas justificam a depuração de dados, mas não autorizam a suspensão provisória e integral…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil — Especial 20 anos. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Nos…
O exercício regular de outras atividades profissionais por servidor público durante o período de licença médica afasta a alegação de incapacidade psíquica. A prática evidencia a plena capacidade de autodeterminação…
