Duas sessões. Sessenta e cinco habilitados. Três eixos de debate. Em maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça conduziu uma das audiências públicas mais representativas dos últimos anos em…
A 6ª Seção Penal da Suprema Corte de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12/6), a decisão que negou o pedido de extradição e mandou soltar da ex-deputada Carla Zambelli…
A fixação da pena-base no mínimo legal, aliada à ausência de circunstâncias judiciais negativas, impede a imposição de regime prisional mais gravoso do que o permitido pelo tempo da condenação.…
Google Gemini Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a desempenhar sua função constitucional e o fez com a devida responsabilidade. São inúmeros casos julgados…
Joédson Alves/Agência Brasil A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei nº 9.249/1995,…
Para obter a substituição imediata de um aparelho celular que apresentou defeito após a compra, o consumidor deve comprovar que se trata de um produto essencial, com base no uso…
Há no Brasil uma espetacularização da divulgação de dados sensíveis, que compromete a eficiência e a credibilidade das investigações. A afirmação foi feita por Wallace Paiva Martins Junior, subprocurador-geral de…
Spacca É consenso que a vitimização da mulher se verifica de diversas formas e produz efeitos em todos os âmbitos da sociedade. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alto (SP) para condenar…
Nas últimas décadas, a sociedade brasileira passou por um intenso processo de transformação tecnológica e expansão da conectividade digital, impulsionado pela crescente incorporação das tecnologias da informação e comunicação nas…
