TST cassa pela terceira vez decisão do TRT-4 e aciona corregedorias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz”
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” anagatto Seg, 01/06/2026 - 15:20 Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” Conteúdo da Notícia Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional…
Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente
O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco especial ao trabalhador. Com esse fundamento, a 3ª Turma do…
A decisão paradoxal do TSE sobre a crise política do Rio (parte 3)
Chegamos à última parte de nossa incursão sobre esse grande mistério que é caso Cláudio Castro. Desde a publicação do acórdão, buscamos inventariar a sucessão de acasos que — por…
STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar…
Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia (MG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que descobriu, por acaso, que constava como morto nos…
A Corte Internacional de Justiça e o direito de greve
Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o direito de greve sob a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) talvez represente um dos…
STF derruba obrigação de seguradoras investirem no mercado de carbono
É inconstitucional a norma que obriga seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores a adquirir créditos de carbono ou cotas de fundos de investimento nesses ativos em…
Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou em sede de agravo de instrumento os efeitos de tutela de urgência que determinou a…
Eliminação em concurso por atos de terceiro viola intranscendência da pena
Ainda que a omissão de informações relevantes possa justificar a eliminação de um candidato de concurso público, tal circunstância exige demonstração concreta de má fé ou ocultação dolosa de fato…