O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem…
“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida.” Luiz Vilar de Araújo Neto, em sustentação oral pelo Moab, ADI 7.779, sessão de 25/6/2026 [1] “A regra da…
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar julgamentos do Supremo Tribunal Federal antes de reavaliar se muda a data limite para reconhecer causas de inelegibilidade superveniente que impeçam a expedição do…
Especialistas do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da academia e do setor privado defenderam na última terça-feira (30/6), em evento do Instituto Esfera, que as análises sobre concorrência em…
Não há ilícito eleitoral em fazer tratativas para produção de vídeos com conteúdo gerado artificialmente (deepfake) com o objetivo de enganar eleitores, se eles não chegaram a ser produzidos ou…
A sistemática de ingresso na magistratura pelo quinto constitucional possui requisitos próprios e exaustivos, definidos no artigo 94 da Constituição. Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça incluir a aprovação…
As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do…
Freepik O futebol brasileiro entrou em uma fase em que conflitos de interesse deixaram de ser uma hipótese distante. Com a expansão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a entrada…
A reprodução de uma saudação nazista em ambiente escolar configura ato infracional. O gesto não pode ser naturalizado sob a alegação de brincadeira entre os alunos devido ao significado histórico…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra…
