O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (22/5), o julgamento da ação que contesta o piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos…
A Advocacia-Geral da União defendeu, em parecer publicado na semana passada, que a cessão de postes de energia elétrica para o setor de telecomunicações tem caráter obrigatório. Segundo o órgão,…
O Paraguai tem se consolidado como um polo de atração para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários. Segundo uma reportagem do site Poder 360,…
Consensualidade penal e sua recepção incompleta Reprodução O processo penal brasileiro, estruturado historicamente sob a égide da obrigatoriedade da ação penal pública, da indisponibilidade da pretensão acusatória e da centralidade…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promove, na próxima quinta-feira (28), um debate sobre arbitragem no direito condominial. A palestra está inserida no projeto…
O Direito fraterno pode ser entendido como um princípio que coloca a fraternidade como um pilar fundamental do ordenamento jurídico. Diante dos riscos trazidos pela inteligência artificial, como a opacidade…
A inteligência artificial não é neutra e não deve ser guiada apenas pela lógica do lucro e da eficiência. Para evitar o controle algorítmico sobre o destino humano, a tecnologia…
No comércio internacional, a classificação de mercadorias ainda é frequentemente tratada como uma atividade técnica, limitada à escolha de um código tarifário. Trata-se, contudo, de uma atividade que influencia diretamente…
A Magnífica Humanidade criada por Deus encontra-se hoje perante uma escolha decisiva: erguer uma nova torre de Babel ou construir a cidade onde Deus e a humanidade habitam juntos. Cada…
A maior parte da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM) deve ser destinada à Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Essa foi a determinação…
